Convênios

 

Objeto

INEXISTENCIA DE CONVENIOS

Início da Vigência

10/11/2022

Fim da Vigência

30/12/2022
 

Objeto

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS EM 2022

Início da Vigência

01/01/2022

Fim da Vigência

30/12/2022
 

Nº Convênio

916713 / 2021

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA - MA.

Interveniente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

11/01/2022

Início da Vigência

31/12/2021

Fim da Vigência

30/09/2024

Valor do Convênio

287.306,00

Valor da Contrapartida

2.694,00

Valor da Concedente

0,00
 

Nº Convênio

795805 / 2013

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - REFORMA DA PRACA DO CRUZEIRO, REFORMA DA PRACA AGROVILA, REFORMA DA PRACA DE COROATA.

Interveniente

MINISTÉRIO DO TURISMO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

17/01/2014

Início da Vigência

31/12/2013

Fim da Vigência

30/06/2022

Valor do Convênio

633.750,00

Valor da Contrapartida

25.350,00

Valor da Concedente

633.750,00
 

Nº Convênio

795806 / 2013

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

CONSTRUCAO DO PORTAL E URBANIZACAO DA ENTRADA DO MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA.

Interveniente

MINISTÉRIO DO TURISMO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

20/01/2014

Início da Vigência

31/12/2013

Fim da Vigência

30/06/2022

Valor do Convênio

341.250,00

Valor da Contrapartida

13.650,00

Valor da Concedente

341.250,00
 

Nº Convênio

740488 / 2011

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA - MA

Interveniente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

12/01/2011

Início da Vigência

12/01/2011

Fim da Vigência

11/11/2012

Valor do Convênio

499.996,00

Valor da Contrapartida

10.204,00

Valor da Concedente

0,00
 

Nº Convênio

738472 / 2010

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

FESTA JUNINA

Interveniente

MINISTÉRIO DO TURISMO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

20/07/2010

Início da Vigência

18/06/2010

Fim da Vigência

20/07/2011

Valor do Convênio

100.000,00

Valor da Contrapartida

4.166,68

Valor da Concedente

100.000,00
 

Nº Convênio

716308 / 2009

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA NO POVOADO AGROVILA NO MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA.

Interveniente

MINISTÉRIO DO TURISMO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

27/01/2010

Início da Vigência

17/12/2009

Fim da Vigência

31/12/2021

Valor do Convênio

243.750,00

Valor da Contrapartida

7.538,65

Valor da Concedente

121.875,00
 

Nº Convênio

729536 / 2009

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

P M PALMEIRANDIA REVEILLON - 31/12/2009

Interveniente

MINISTÉRIO DO TURISMO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

21/01/2010

Início da Vigência

30/12/2009

Fim da Vigência

11/05/2010

Valor do Convênio

200.000,00

Valor da Contrapartida

8.333,33

Valor da Concedente

200.000,00
 

Nº Convênio

715746 / 2009

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA A SER IMPLANTADA NA RUA DA CERAMICA, RUA SAO JOSE E RUA NEWTON BELO NO MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA.

Interveniente

MINISTÉRIO DO TURISMO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

27/01/2010

Início da Vigência

18/12/2009

Fim da Vigência

31/12/2021

Valor do Convênio

346.984,95

Valor da Contrapartida

10.731,49

Valor da Concedente

173.492,48
 

Nº Convênio

536739 / 2005

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUCAO EEQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA PALMEIRANDIA MA AUTORI ZADO PELO OFICIO ME N 2298 2005

Interveniente

MINISTÉRIO DO ESPORTE - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

21/12/2005

Início da Vigência

16/12/2005

Fim da Vigência

28/02/2009

Valor do Convênio

130.000,00

Valor da Contrapartida

7.679,90

Valor da Concedente

130.000,00
 

Nº Convênio

493491 / 2003

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES

Interveniente

MINISTÉRIO DO ESPORTE - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

25/12/2003

Início da Vigência

24/12/2003

Fim da Vigência

31/12/2006

Valor do Convênio

300.000,00

Valor da Contrapartida

3.000,00

Valor da Concedente

300.000,00
 

Nº Convênio

459404 / 2002

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE

Interveniente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

26/07/2002

Início da Vigência

04/07/2002

Fim da Vigência

31/12/2003

Valor do Convênio

200.000,00

Valor da Contrapartida

0,00

Valor da Concedente

0,00
 

Nº Convênio

475687 / 2002

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE

Interveniente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

27/12/2002

Início da Vigência

24/12/2002

Fim da Vigência

30/12/2003

Valor do Convênio

200.000,00

Valor da Contrapartida

3.377,27

Valor da Concedente

0,00
 

Nº Convênio

367860 / 1998

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

CONSTRUCAO DE BARRAGEM, PARA PROMOVER A DEMANDA DE AGUA NAS COMUNIDADEDE PESO GRANDE E LHA TERCEIRA.

Interveniente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

22/12/1998

Início da Vigência

10/12/1998

Fim da Vigência

31/05/1999

Valor do Convênio

150.000,00

Valor da Contrapartida

15.000,00

Valor da Concedente

150.000,00
 

Nº Convênio

364814 / 1998

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

EXECUCAO DAS OBRAS DE PERFURACAO E EQUIPAMENTOS DE 03 POCOS TUBULARESNOS POVOADOS DE SAO DOMINGOS, VILA NOVA E ENSEADA DOS NOGUEIRAS.

Interveniente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

03/07/1998

Início da Vigência

03/07/1998

Fim da Vigência

30/11/1999

Valor do Convênio

75.000,00

Valor da Contrapartida

7.500,00

Valor da Concedente

75.000,00
 

Nº Convênio

310429 / 1996

Convenente

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

Objeto

O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A RECUPERACAO DE 7.200M DE BARRA- GEM DE TERRA COM UM VOLUME DE TERRA IGUAL A 26.820M, NO MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA, ESTADO DO MARANHAO.

Interveniente

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

28/06/1996

Início da Vigência

26/06/1996

Fim da Vigência

28/02/1997

Valor do Convênio

120.000,00

Valor da Contrapartida

33.561,74

Valor da Concedente

120.000,00
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